Ao concretizar a compra, o contratado declara que leu e está de acordo com todas as regras previstas nos Termos de Uso, Política de Privacidade e demais políticas da ID Educacional LTDA.
Este produto foi criado e/ou fornecido e/ou comercializado pela ID Educacional LTDA., empresa inscrita no CNPJ nº 51.911.722/0001-39. Para questões relacionadas ao conteúdo deste produto, entre em contato pelo e-mail cursos@institutodering.com.br ou por meio do site www.institutodering.com.br.
O produto educacional segue o previsto no art. 149 do CDC. Ressalta-se que, embora a regra seja ampla, o CDC e a interpretação jurídica reconhecem situações em que o direito de arrependimento não se aplica, como (I) compras presenciais; (II) produtos ou serviços personalizados; (III) se o serviço foi integralmente fornecido e/ou executado antes da manifestação de arrependimento do comprador; (IV) produtos perecíveis ou de consumo imediato.
No caso dos cursos do ID Educacional LTDA., o contratado declara estar ciente de que o curso ou o serviço contratado consiste em conteúdo digital disponibilizado de forma imediata, cujo acesso se dá logo após a confirmação do pagamento. Nos casos de outros serviços, segue-se regulamento específico.
Ao optar pelo início imediato da execução do serviço, o contratado autoriza expressamente o fornecimento do conteúdo antes do término do prazo de arrependimento e reconhece que, uma vez iniciado o acesso ao conteúdo, considera-se o serviço em execução, não sendo devido o reembolso proporcional ou integral após o consumo do material disponibilizado, seja constatado seu início, realizado o acesso ou o download dos materiais no produto disponibilizado.
A compra poderá constar no extrato bancário ou na fatura do cartão de crédito, quando for o caso, com a identificação referente ao ID Educacional LTDA, servindo apenas como referência da transação realizada.
Caso a compra tenha sido realizada de forma parcelada, o não pagamento de qualquer parcela poderá resultar no bloqueio imediato do acesso ao produto adquirido, até a regularização do débito. A inadimplência também poderá impedir o Comprador de realizar novas compras de produtos e serviços oferecidos pela ID Educacional LTDA.
O acesso ao curso/serviço será liberado somente após a efetiva compensação do valor pago, conforme confirmação e repasse da transação pela operadora de pagamento responsável.
Considera-se iniciada a execução do serviço no momento da liberação do acesso à plataforma (nos cursos on-line), quando o conteúdo digital passa a estar disponível ao comprador, independentemente do ritmo ou da extensão de utilização do material. Nos demais, segue regras específicas.
Para dúvidas, solicitações ou problemas relacionados à compra, o comprador deverá entrar em contato diretamente pelos canais oficiais da empresa, especialmente pelo e-mail cursos@institutodering.com.br.